Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa o servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho, para fiscalização dos Empenhos nº 108/2026, 109/2026 e 110/2026.
Designa o servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho para fiscalização de ata de registro de preços.
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Suzane Ribeiro Siqueira Azevedo.
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Suzane Ribeiro Siqueira Azevedo.
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Thais Sabino Janunzzi.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nomeia Isabelly Pereira Oliveira para o cargo de Assessora de Diretoria.
Nomeia Jessica Cristine Gomes dos Santos para o cargo de Assessora Jurídica.
Nomeia Claudemar Pereira Celestino para o cargo de Assessor de Comunicação Digital.
Exonera o servidor Maycon Alan Luizon.
Exonera a servidora Ana Júlia Magalhães Palma.
Exonera o servidor Adriano Tomaz da Rocha.
Dispõe sobre a prioridade na oferta de vagas em Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da rede pública municipal para crianças filhas de mães solo no Município de Sarandi e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 397, de 12 de janeiro de 2022, na forma que especifica.
Concede reposição salarial e ganho real aos servidores pertencentes ao quadro do magistério público do Município de Sarandi - PR.
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Regulamenta os procedimentos, modelos e planos de fiscalização do Poder Executivo Municipal, em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal e as exigências do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h40 · Norma mais recente da lista: 05/05/2026