Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o Ato da Mesa nº 4, de 11 de março de 2026, que “Dispõe sobre o Regulamento do Concurso Fotográfico de 2026, instituído pela Resolução nº 6, de 20, de fevereiro de 2026.
Altera o inciso VII, do artigo 3º, do Decreto n° 925/2026, de 30 de março de 2026, que constitui o Grupo Técnico de Trabalho para revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Sarandi/PR (PMSB), e dá outras providências.
Nomeia servidores para compor a Comissão Técnica do Projeto de Rebaixamento da Linha Férrea do Município de Sarandi/PR, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Designa membros da Comissão Julgadora do Concurso Fotográfico de 2026, instituído pela Resolução nº 6, de 20 de fevereiro de 2026.
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº248, de 17 de dezembro de 2010, para elevar onúmero de vagas de cargo efetivo do magistério.
Regulamenta a realização de reuniões conjuntas entre as Comissões Permanentes especificadas e os servidores designados para fins de adequação aos procedimentos de prestação de contas estabelecidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCEPR).
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Marlon Bif.
Autoriza a concessão de diárias ao Vereador João Francisco do Nascimento.
Autoriza a concessão de diárias ao Presidente da Câmara Municipal de Sarandi.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Suzane Ribeiro Siqueira Azevedo.
Atesta à estabilidade funcional da servidora Suzane Ribeiro Siqueira Azevedo e dá outras providências.
Altera a Portaria nº 60, de 9 de abril de 2026, que convoca os vereadores e os servidores efetivos e comissionados da Câmara para participarem de capacitação interna sobre os sistemas administrativos e legislativos.
Dispõe sobre a aceitação do “Veto parcial nº 7/2026” ao Projeto de Lei Complementar nº 661/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera a Lei Complementar nº 70, de 26 de dezembro de 2001, para modificar o Anexo II, que dispõe sobre a lista de serviços sujeitos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN.”.
Ficam atualizados os Procedimentos Internos Do Sistema Eletrônico de Informações- SEI no Município de Sarandi-PR
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Robson de Oliveira Lemes.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 27/04/2026