Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Dispõe sobre o recesso funcional nas repartições públicas municipais, na forma que especifica.
O Prefeito Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 3108/2025 de 23/12/2025.
Nomeia a servidora Sandra da Mata Clemente Duarte para ocupar a Função Gratificada de Encarregada de Apoio aos Serviços Gerais.
Designa servidores para participação em capacitação voltada ao apoio às atividades legislativas e à função de fiscalização, no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.
Designa servidores para participação em capacitação na área jurídica, no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.
Designa servidores para participação em capacitação na área de Ouvidoria e atendimento ao cidadão, no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Convoca os vereadores e os servidores efetivos e comissionados da Câmara para participarem de capacitação interna sobre os sistemas administrativos e legislativos.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Designa a servidora Luzia Azevedo Dias para fiscalização de atas de registro de preços.
Exonera a servidora Thaisa Cristina Almeida Chagas Silva.
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor Alex Francisco de Souza.
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor Alex Francisco de Souza.
Concede estabilidade funcional ao servidor Alex Francisco de Souza e dá outras providências.
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Marlon Bif.
Autoriza a concessão de diárias ao Vice-Presidente da Câmara Municipal de Sarandi.
Designa o servidor Marlon Bif para fiscalização de contrato.
Altera a regulamentação da UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA CONTRATA+BRASIL NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SARANDI/PR
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h05 · Norma mais recente da lista: 14/04/2026