Câmara Municipal de Sarandi (PR)
Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Cultura, em observância à Lei nº 2036/2013 e Lei nº 3051/2024
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.036, de 04 de novembro de 2013Institui o Programa Municipal de Incentivo à Cultura - PROMIC, o Fundo Municipal de Cultural - FMC e adota outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.051, de 20 de dezembro de 2024Institui o Sistema Municipal de Cultura do Município de Sarandi – SIMCULT, e dá outras providências.