Câmara Municipal de Sarandi (PR)
Institui o Sistema Municipal de Cultura do Município de Sarandi – SIMCULT, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de setembro de 2024
Autoria: Walter Volpato - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.062, de 17 de abril de 2025Altera as Leis nº 3.046, de 2 de dezembro de 2024 (Plano Municipal de Cultura), nº 3.051, de 20 de dezembro de 2024 (Sistema Municipal de Cultura).
Norma correlata
Decreto Executivo nº 1.177, de 06 de julho de 2026Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Cultura, em observância à Lei nº 2036/2013 e Lei nº 3051/2024
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.