Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia os Conselheiros Representantes dos Segmentos do Conselho Municipal de Educação (CMES)
Regulamenta a elaboração do Plano de Contratações Anual – PCA no âmbito do Município de Sarandi, Estado do Paraná, nos termos do inciso VII do art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Designa o servidor Vagner Rafael Vaz para fiscalização de ata de registro de preços.
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Sandra da Mata Clemente Duarte.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Segundo Sargento Wanderlei Muniz de Oliveira.
Designa o servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho para fiscalização de ata de registro de preços.
Altera a Lei nº 3.061, de 11 de abril de 2025, que Cria o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Sarandi e consolida as leis municipais.
Denomina de “Palmira Maria da Conceição” a Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Rua Encarnação Castilho, nº 276, Parque Alvamar, no Município de Sarandi/PR.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Luzia Azevedo Dias.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Estabelece procedimentos sobre transparência passiva e ativa no âmbito do Município de Sarandi-PR.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nomeia Eneias Eduardo Teixeira para o cargo de Assessor Legislativo.
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro, sob a modalidade de transferência voluntária através do Superávit Financeiro, à Autarquia Municipal de Água e Saneamento de Sarandi Aguas de Sarandi, destinado a investimentos em obras de infraestrutura para construção de reservatório de agua no Jardim Ouro Verde, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 23h09 · Norma mais recente da lista: 02/10/2026