Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova a Junção de Unidades Escolares - Municipal / Estadual, na forma que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a pavimentação asfáltica e obras complementares, na forma que especifica.
Dispõe sobre a criação da Associação dos Funcionários Municipais de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóveis para fins industriais na forma que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir maquinário e veículo, na forma que especifica.
Revoga a Lei Municipal nº 032, de 13 de junho de 1983 em todo o seu teor.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assumir compromisso para regularização e escrituração definitiva de área territorial para fins de expansaão industrial neste município, na forma e condições que especifica.
Dá denominação a via pública e outras providências.
Modifica o Artigo 178º - inciso XVI, da 3º Lei Municipal nº 634/70, de 22/10/70, de Marialva, que passará a ter nova redação.
Decreto o Recesso Legislativo.
Concede Título de Cidadania Honorária ao ex-deputado estadual Antonio Facci e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Concurso Público para instituição dos Símbolos Municipais e dá outras providências.
Autoriza desafetação de área urbana para fins de doação gratuita e dá outras providências.
Modifica o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1046 de 09/12/1980, oriundo da Lei nº 634 de 22/10/1970 (Código de Posturas Municipais), combinado com o Decreto Municipal nº 04/1983, deste município e dá outras providências.
Estabelece e fixa o zoneamento na área urbana municipal, para fins de construções industriais, residenciais e comerciais, mixtas e dá outras providências.
Dá nova denominação a Rua Itaeté e dá outras providências.
Dá denominação a Necrópole Municipal.
Dispõe sobre a denominação de vias públicas municipais, na forma que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal à adquirir imóvel rural neste município para os fins e condições que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h16 · Norma mais recente da lista: 09/09/1983