Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revoga a Lei Municipal nº 288/88, de 17/10/88, na forma que especifica.
REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
REFERENTE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO DAS COMISSÕES
REFERENTE A GRATIFICAÇÃO MENSAL
REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Institui faixa de domínio para as estradas municipais e dá outras providências.
Inclui no Perímetro Urbano Municipal os lotes de terras nº 205, 205-A e 206, da Gleba Patrimônio Sarandi, na forma que especifica.
Acrescenta a letra "c" ao parágrafo 7º da Lei Municipal nº 31/83, de 13/6/83, alterada pelas leis municipais nºs 162/86, de 14/11/86 e 355/89, de 20/11/89.
Acrescenta a letra "b" ao parágrafo 7º da Lei Municipal nº 31/83, de 13/6/83, alterada pelas Leis municipais nºs 162/86, de 14/11/86 e 355/89, de 20/11/89.
Institui a taxa de saúde e dispõe sobre as ações de saneamento e vigilância do município de Sarandi e dá outras providências.
Altera anexos e artigos do Código Tributário Municipal e institui a cobrança de tarifa e dá outras providências.
Autoriza escrituração de lotes industriais.
Dispõe sobre o orçamento para o exercício financeiro de 1991.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDORES.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de imóvel urbano à Igreja Evangélica Batista em Sarandi, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de imóvel urbano à Igreja Evangélica Pentecostal Cristo Tem Poder de Maringá e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de imóvel urbano à Igreja de Deus Todo Poderoso, e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal nº 303/88, de 12/12/88, que dispõe sobre a doação de imóvel urbano à Igreja do Evangelho Quadrangular, na forma que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h32 · Norma mais recente da lista: 01/04/1991