Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REFERENTE A GRATIFICAÇÃO MENSAL
REFERENTE A GRATIFICAÇÃO MENSAL
REENQUADRA SERVIDOR EFETIVO
REENQUADRA SERVIDOR EFETIVO
REVOGA PORTARIAS, REFERENTE A GRATIFICAÇÕES POR DEDICAÇÃO 09/1989 E 10/1989
Dispõe sobre permuta de imóvel urbano para ampliação da Escola Municipal José Polo, na forma que especifica.
Declara órgão oficial do município o "JORNAL DO POVO", na forma que especifica.
Acrescenta a letra "E", ao Parágrafo 7° da Lei Municipal n° 031/83, de 13/06/83, alterada pelas Leis Municipais n's 162/86, de 14/11/86 e 355/89, de 20/11/89.
Altera os Anexos I e II do Quadro de Pessoal Permanente da Câmara Municipal.
Acrescenta a letra "D", ao Parágrafo 7° da Lei Municipal n° 031/83, de 13/06/83, alterada pelas Leis Municipais n's 162/86, de 14/11/86, de 20/11/89.
Declara de utilidade pública a Instituição de Proteção ao Menor Carente de Sarandi - PROMEC, na forma que especifica.
Dá nova denominação a atual Rua Belo Horizonte e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a proceder a doação de um lote de terras à Associação de Moradores e Amigos dos Bairros: Jardim Paulista, Dom Bosco e San Remo e dá outras providências.
REFERENTE A ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL - CONSTITUIÇÃO DE CPI
Inclui lotes de terras no Perímetro Urbano Municipal, na forma que especifica.
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de imóveis urbanos à Mitra Arquidiocesana de Maringá, na forma que especifica.
Dá nova denominação a atual Rua Napoleão e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal nº 119/86, de 2/5/86, na forma que especifica.
Revoga a Lei Municipal nº 296/88, de 31/10/88, na forma que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h08 · Norma mais recente da lista: 31/05/1991