Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera valores de símbolos constantes da Lei Municipal nº 3/83, de 11/2/1983, alterada pela lei municipal nº 208/87, de 28 de outubro de 1987, na forma que especifica.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Concede Antecipação Salarial aos Servidores dos Quadros de Pessoal Efetivo e Suplementar da Câmara Municipal.
Altera os Valores das Tabelas de Vencimentos dos anexos I e II do Quadro Próprio de Pessoal Permanente da Câmara Municipal.
Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Sarandi, na forma que especifica.
REENQUADRA FUNCIONÁRIO
REVOGAR PORTARIAS 02/1991, 10/1991, 11/1991, REFERENTE A GRATIFICAÇÃO MENSAL
Dispõe sobre a criação e denominação de Escola Municipal, na forma que especifica.
Dispõe sobre a criação e denominação de Escola Municipal, na forma que especifica.
Dispõe sobre a criação e denominação de Escola Municipal, na forma que especifica.
REFERENTE A QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO
Dá nova denominação a atual Rua Jaguaruna e dá outras providências.
DESIGNAR SERVIDOR PARA FUNÇÕES
CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO
INSTITUIR COMISSÃO PARA ANALISAR LICITAÇÃO
Acrescenta a letra "h" ao parágrafo 7º, da Lei Municipal nº 31/83, de 16/6/83, alterada pelas leis municipais nº 162/86, de 14/11/86 e 355/89, de 20/11/89.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel urbano, na forma que especifica.
Acrescenta a letra "G", ao Parágrafo 7° da Lei Municipal n° 031/83, alterada pelas Leis Municipais n's 162/86, de 14/11/86 e 355/89, de 20/11/89.
Acrescenta a letra "F", ao Parágrafo 7º da Lei Municipal n° 031/83, de 13/06/83, alterada pelas Leis Municipais n's 162/86, de 14/11/86 e 355/89, de 20/11/89.
REFERENTE AUMENTO DE SALÁRIO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h23 · Norma mais recente da lista: 18/07/1991