Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a criar ponto de motocicleta de aluguel "Moto-Taxi", na Avenida Rio de Janeiro esquina com a Rua Pedro Alvares Cabral e dá outras providências correlatas.
NOMEIA ASSISTENTE SE SECRETARIA
NOMEIA CHEFE DE GABINETE
Inclui no Eixo de Comércio e Serviços ECS-1, a Rua Conceição Aparecida de Magalhães.
Dispõe sobre homenagem póstuma em próprios da municipalidade e logradouros públicos.
Cria Cargos de: Assessor Parlamentar, Assistente Parlamentar, Assistente de Secretaria e Assistente de Departamento.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a encetar campanha para aumentar o número de veículos emplacados no Município e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a permutar imóvel, na forma que especifica.
Dispõe sobre concessão de direito real de uso de imóvel da municipalidade e dá outras providências.
REFERENTE A AUMENTO DE SALÁRIO
REFERENTE A ASCENSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES
REFERENTE A CARGOS DE PROVIMENTO
CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS A SERVIDORES
HOMOLOGA RESULTADO DE ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
Dá nova redação ao artigo 19 da Resolução 02/92, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional ou suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a inspeção sanitária dos produtos de origem animal, institui taxas e cria a seção de inspeção de produtos de origem animal, na Divisão de Agricultura e Pecuária do município e dá outras providências.
Autoriza a concessão de direito real de uso de datas de terras, na forma que especifica.
Autoriza a concessão de direito real de uso de datas de terras, na forma que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar permuta, na forma que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h28 · Norma mais recente da lista: 28/04/1997