Câmara Municipal de Sarandi (PR)
Dispõe sobre concessão de direito real de uso de imóvel da municipalidade e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de fevereiro de 1996
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.097, de 20 de junho de 2014Revoga a Lei nº 684/97, de 07 de abril de 1997.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.