Legislação municipal · Santo Antônio do Sudoeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede diárias ao Agente Político Sérgio Antonio de Mattos
Institui no Municipio de Santo Antônio do Sudoeste, o serviço de Acolhimento em Familia Acolhedora, que visa propiciar o Acolhimento de Crianças e adolescentes, e dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação Temporária do convívio da família de origem, denominado Serviço Família Acolhedora e dá outras providências.
Dispõe sobre a nova regulamentação ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Santo Antônio do Sudoeste - CMDPD, bem como cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a desafetação de parte de Ruas no Bairro Imbauvas, e dá outras providências.
Concede diárias ao Agente Político Clairton Antonio Cauduro
Concede diárias ao Agente Político Vanderlei Darci Novak
Concede diárias ao Agente Político Marcos De Oliveira
Concede diárias ao Agente Político Claudio Alain Guterres do Carmo
Concede diárias ao Agente Político Sebastião de Oliveira
Concede diárias a Agente Político Elizete Divone Gradaschi
Concede diárias ao Servidor Comissionado Manfredo Germando Knapp
Concede diária ao Agente Político Claudio Alain Guterres do Carmo
Concede diárias ao Agente Político Claudio Alain Gurterres do Carmo
Revogar a Portaria nº. 09/2022, de 11 de março de 2022, que havia concedido diárias ao Senhor Vereador Cláudio Alain Guterres do Carmo.
Revoga a Portaria nº. 08/2022, de 04 de março de 2022, que havia concedido diárias a Senhora Vereadora Micheli Alves de Lima.
Conceder diárias ao Agente Político Clairton Antonio Cauduro
Concede diárias ao Agente Político Vanderlei Darci Novak
Concede diárias ao Agente Político Marcos Roberto Carmellin Brito
Concede diárais ao Agente Político Claudio Alain Guterres do Carmo
Conceder diárias à Agente Político Micheli Alves de Lima
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 26/04/2022