Legislação municipal · Santo Antônio do Sudoeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede diárias ao Servidor Público Jorge Pereira da Silva
Concede diárias à Agente Político Grasiela Cristine Giacobbo Nodari
Nomeia o Sr. PAULO ALVES BANDEIRA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste - PR.
Altera os Anexos I, II, III, da Lei nº 2.546 de 18 de agosto de 2015, bem como revoga a Lei nº 3.037 de 08 de junho de 2022, que e dá outras providências.
Concede diárias a Servidora Comissionada Andrea Cristina Bandeira Welter
Concede diárias ao Servidor Efetivo Antônio Lucas Tomazoni
Concede diárias ao Agente Político Cláudio Alain Guterres do Carmo
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público Clairton Antonio Cauduro, ocupante do cargo efetivo de secretário - matricula n° 121, a partir de 11 de maio de 2022 até 10 de julho de 2022
Concede diárias ao Servidor Efetivo Antônio Lucas Tomazoni
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, a partir de 17 de maio de 2022, o servidor público PAULO ALVES BANDEIRA JUNIOR, ocupante do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores de Santo Antonio do Sudoeste-PR
Nomeia o Sr. PAULO ALVES BANDEIRA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste - PR.
PROJETO DE LEI Nº 007 /2023. Cria o Fundo Municipal Urbano, Meio Ambiente e Saneamento Ambiental – FUMASA do Município de Santo Antônio do Sudoeste e, dá outras providências.
Concede diárias ao Agente Político Sebastião de Oliveira
Concede diárias ao Agente Político Marcos de Oliveira
Conceder diárias ao Servidor Comissionado Manfredo Germando Knapp
Conceder diárias ao Servidor Efetivo Tanal Massoud Karam
ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E CRIA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
Concede diárias a Servidora Comissinonada Nicolly Dall Bello de Souza da Costa
Concede diárias a Servidora Comissionada Andre Cristina Bandeira Welter
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 24/06/2022