Legislação municipal · Santo Antônio do Sudoeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Antônio do Sudoeste para o exercício de 2023.
Concede diárias ao Servidor Comissionado Paulo Alves Bandeira Junior
Concede diárias ao Agente Político Sevastião de Oliveira
Concede diárias ao Servidor Efetivo Tanal Massoud Karan
Concede diárias ao Servidor Comissionado Manfredo Germano Knapp
Concede diárias ao Agente Político Claudecir Rocha Lopes
Concede diárias ao Agente Político Claudio Alain Guterres do Carmo
Concede diárias ao Agente Político Sebastião de Oliveira
Concede diárias ao Agente Político Clairton Antônio Cauduro
Cria a Ouvidoria Legislativa do Poder Legislativo de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Designar os Vereadores abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE: CAMILO CARMINATTI CLAUDECIR ROCHA LOPES GRASIELA CRISTINA GIACOBBO NODARI MARCOS DE OLIVEIRA SEBASTIÃO DE OLIVEIRA SERGIO ANTONIO DE MATTOS VANDERLEI DARCI NOVA
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Doação com encargos de Imóvel sem benfeitorias de propriedade do Município, à Empresa H.V.P. ANGONESI, e dá outras providências
Concede diárias ao Agente Político Marcos de Oliveira
Concede diárias à Agente Político Micheli Alves de Lima
Concede diárias ao Servidor Efetivo Clairton Antônio Cauduro
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel com benfeitorias de propriedade do Município, à empresa CIESCA ENGENHARIA E PRE MOLDADOS EIRELI e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público Casemiro Pasa, a partir de 04/08/2022 a 18/0812022 e de 10/09/2022 a 24/09/2022, referentes ao período aquisitivo de 2020.
Concede diárias ao Agente Político Claudio Alain Guterres do Carmo
Concede diárias ao Agente Político Claudecir Rocha Lopes
Concede diárias ao Agente Político Camilo Carminatti
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h32 · Norma mais recente da lista: 11/10/2022