Legislação municipal · Santo Antônio da Platina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ASFALTAMENTO DO TREVO DE ACESSO À DISAVEL.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO COM A COPEL PARA ARRECADAÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE AJUSTE DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA COM A EMOPAR PARA REFORMA DE ESCOLAS.
DISPÕE SOBRE REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR PARA CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - LEGISLATIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA A AFIXAÇÃO DE PROPAGANDA COMERCIAL EM VEÍCULOS-TÁXIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR A BASE DE CÁLCULO DOS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS.
INSTITUI FERIADOS NO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO ÁGUA DE MINA À TONY PLATA LTDA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DOS TRANSPORTES PARA CONSTRUÇÃO OU RECUPERAÇÃO DE PONTES.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ALIENAR MATERIAIS CONSIDERADOS SEM UTILIDADE PARA O MUNICÍPIO.
LIMITA O NÚMERO DE OUTORGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS DURANTE O ANO. (QUANTIDADE DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO POR VEREADOR).
PROÍBE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÕES DE RUAS COM NOME DE PESSOAS.
MUDA O DIA DAS SESSÕES DA CÂMARA PARA SEGUNDA-FEIRA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INCRA PARA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - DESPESAS DIVERSAS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RÁDIO PATRULHA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h36 · Norma mais recente da lista: 02/02/1984