Legislação municipal · Santo Antônio da Platina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UEL PARA EXAMES DE SANIDADE FÍSICA, MENTAL E PSICOTÉCNICO PARA MOTORISTAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, APARELHOS E UTENSÍLIOS PARA GABINETE.
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE TERRENOS À CASA DA CRIANÇA RECANTO FELIZ PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE.
AUTORIZA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE A ADQUIRIR UM APARELHO DE RAIO X.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE REPAROS NO PRÉDIO DA ESCOLA DR. UBALDINO DO AMARAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AUXÍLIO AO CLUBE ESPORTIVO AGROCERES.
Denomina Rua Felício Antônio Mascaro, a antiga Rua 1, na Vila Claro
Denomina de Rua João Ribeiro de Campos, a antiga Rua 05, na Vila São José.
Dá nova redação ao artigo 13, da Lei Municipal nº 46/73, de 04/12/73 (Táxi)
Serviços de táxis no Município.
Título de Cidadão Honorário ao Sr. Renato Borges de Macedo.
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Governador do Estado Dr. Paulo Cruz Pimentel.
Cria o Símbolo do Município (BRAZÃO).
Doação de terreno pelo Sr. José Eleutério da Silva
Autoriza a construir o Estádio Municipal.
Ata de instalação do Município de Santo Antônio da Platina - PR
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 16h37 · Norma mais recente da lista: 02/09/1976