Legislação municipal · Santo Antônio da Platina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA RUA PEDRO CLARO DE OLIVEIRA, A ANTIGA RUA Nº 3, NA VILA CLARO.
DENOMINA RUA DR. DARIO VILLELA BITENCOURT, A ANTIGA RUA GUARANI.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DA LEI Nº 12/75.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PARA REPAROS NA ESCOLA DR. UBALDINO DO AMARAL.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO DR. JAMIDAS ANTUNES RODRIGUES.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA PARA AUXÍLIO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA V EFAPI.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ISENTAR DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA AOS DÉBITOS FISCAIS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À SANEPAR A EXPLORAÇÃO DOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO, POR 30 ANOS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO AO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE.
CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE - CEMEP.
CRIA O TÍTULO DE "CIDADE IRMÃ" À CIDADE DE MACHADO - MG.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR PARA A AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL RIO BRANCO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO DISTRITO DE MONTE REAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NORMAL COLEGIAL PROFª ANETE MACEDO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO À CONVENÇÃO BATISTA DO PARANÁ PARA CONSTRUÇÃO DE TEMPLO E ESCOLA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AMPLIAÇÃO DAS ARQUIBANCADAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ E. DA SILVA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DAS ARQUIBANCADAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ E. DA SILVA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR PARA AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL RIO BRANCO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO DISTRITO DE MONTE REAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NORMAL COLEGIAL PROFª ANETE MACEDO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h39 · Norma mais recente da lista: 06/06/1977