Legislação municipal · Santo Antônio da Platina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA RUA CAPITÃO MANOEL CÂNDIDO DO PRADO, A ANTIGA RUA 10, NA VILA CLARO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PARA REPAROS NO GRUPO ESCOLAR DE MONTE REAL.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVILHÃO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DO DISTRITO DE MONTE REAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PARA REPAROS NO GRUPO ESCOLAR TIRADENTES.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PARA REPAROS NA ESCOLA EDITH DE SOUZA P. DE OLIVEIRA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR PARA AMPLIAÇÃO DE 02 SALAS DE AULA DO GRUPO ESCOLAR ANETE MACEDO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA FAZENDA BOM JESUS.
DENOMINA RUA PROF. JOÃO SOSNISTZKI, A ANTIGA RUA Nº 9, NA VILA CLARO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO SR. JÚLIO GIOVANETTI.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO A SER DOADO À SANEPAR PARA CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA TRANSFERÊNCIA PROGRESSIVA DO 1º GRAU AO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRA DE 03 CAMINHÕES.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA INVESTIMENTO DAS OBRAS DE MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E AGRICULTURA PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROFILAXIA DA RAIVA URBANA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PARA REPAROS NO PRÉDIO DA UNIDADE SANITÁRIA.
FIRMA TERMO DE CONTRATO COM A UEL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES PSICOTÉCNICOS.
DENOMINA RUA MATILDE ZIMMERMANN DE OLIVEIRA, A ANTIGA RUA Nº 4, NA VILA CLARO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h43 · Norma mais recente da lista: 27/11/1978