Legislação municipal · Santo Antônio da Platina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA RUA VER. ORIVALDO TADEU ANTUNES, A ANTIGA RUA B, NO JARDIM SANTOS DUMONT.
DENOMINA RUA PALMIRA FERREIRA SANTOS, A ANTIGA RUA A, NO JARDIM SANTOS DUMONT.
DENOMINA RUA VER. JOSÉ ANTUNES FERREIRA, A RUA QUE DEMANDA DA 13 DE MAIO ATÉ A PR 439.
DENOMINA RUA ALFEU BERTOLINI, A ANTIGA RUA 9, NA VILA CLARO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO SR. ANSELMO BERTOLETTI.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE JUROS, MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIA AOS CONTRIBUINTES EM DÉBITO COM A PREFEITURA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO PERÍMETRO URBANO.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO SOCIAL URBANO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA A PREFEITURA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA JOSÉ DE ALENCAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DO STAND DO TIRO DE GUERRA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INSTALAÇÃO DE UMA BORRACHARIA.
CRIA O GINÁSIO AGRÍCOLA DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A COHAPAR PARA ESTUDOS RELACIONADOS COM PROBLEMA DA HABITAÇÃO POPULAR.
APROVA AS CONTAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1975.
REJEITA AS CONTAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1976.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1979.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h54 · Norma mais recente da lista: 15/05/1979