Legislação municipal · Santo Antônio da Platina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO NA ESCOLA RURAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DO POSTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA.
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO COM A COHAPAR.
DENOMINA RUA SEBASTIÃO DE SOUZA COELHO, A ANTIGA RUA CINZAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO, À BASE DE TROCA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR TERRENO AO SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS.
CONCEDE A ADMINISTRAÇÃO DO ESTÁDIO MUN. À LIGA REG. PLATINENSE DE FUTEBOL POR 3 ANOS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO SENHOR JOÃO FURTADO DOS SANTOS.
DENOMINA RUA PROFESSORA IRIS DE OLIVEIRA SANTOS, A ANTIGA RUA EC, NO NÚCLEO H. LUIZ GIOVANNETTI.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE AJUSTE COM A CELEPAR, PARA O FIM QUE A ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FAZER REDUÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA PARA PAVIMENTAÇÃO E COBERTURA DO PALCO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO SR. AUGUSTO BATISTA DE FREITAS (AUGUSTO ALEIXO).
DENOMINA RUA HERCÍLIO CUSTÓDIO, A ANTIGA RUA G, NO JARDIM SANTOS DUMONT.
DENOMINA RUA VER. ANTÔNIO LOPES GALVÃO, A ANTIGA RUA F, NO JARDIM SANTOS DUMONT.
DENOMINA RUA LUIS FRANCISCON, A ANTIGA RUA E, NO JARDIM SANTOS DUMONT.
DENOMINA RUA DEP. JOAQUIM CARDOSO DA SILVEIRA, A ANTIGA RUA D, NO JARDIM SANTOS DUMONT.
DENOMINA RUA VER. ÂNGELO MONTANHEIRO, A ANTIGA RUA C, NO JARDIM SANTOS DUMONT.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h09 · Norma mais recente da lista: 22/11/1979