Legislação municipal · Santo Antônio da Platina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DIVERSAS VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
CRIA CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA MANOEL LARANJO QUADROS, A RUA Nº 03 DO JARDIM SANTA CRESCÊNCIA.
DENOMINA RUA ALDO CLARO DE OLIVEIRA, A RUA Nº 05 DO JARDIM SANTA CRESCÊNCIA.
DENOMINA RUA SALVADOR BIEMBENGUTI, A RUA Nº 04 DO JARDIM SANTA CRESCÊNCIA.
DENOMINA RUA ROSÁRIO AGOSTINHO, A RUA Nº 02 DO JARDIM SANTA CRESCÊNCIA.
DENOMINA RUA ALBINO BERTOLINI, A RUA Nº 01 DO JARDIM SANTA CRESCÊNCIA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE TÚMULOS COLETIVOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS SOBRE AS CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1981.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MOBRAL VISANDO A EXTENSÃO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REFORMA DO PRÉDIO DO DNER.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA LIGAÇÃO TELEFÔNICA NO PELOTÃO POLICIAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA RECONSTRUÇÃO DO BARRACÃO DE FESTAS DA CAPELA SÃO ROQUE, NO BAIRRO DOS PEREIRA.
CONCEDE ISENÇÃO DE JUROS, MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE DÍVIDA ATIVA.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À MITRA DIOCESANA PARA CONSTRUÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO NO NÚCLEO HAB. DR. JAMIDAS ANTUNES RODRIGUES.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA MONTAGEM DE BOMBA DE ÓLEO DIESEL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DETRAN PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA COMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA DA DELEGACIA DE POLÍCIA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INSTALAÇÃO DE VIVEIRO COMUNITÁRIO NA ESCOLA RURAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h03 · Norma mais recente da lista: 10/05/1984