Legislação municipal · Santo Antônio da Platina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO SR. JOSÉ EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - CONSTRUÇÃO DE TÚMULOS COLETIVOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - EXECUÇÃO DO CALÇADÃO DA RUA MAL. DEODORO DA FONSECA, ATRAVÉS DO PRAM.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR, ATRAVÉS DO PRAM.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, ATRAVÉS DO PRAM.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - PAVIMENTAÇÃO E GALERIAS NA VILA CLARO, ATRAVÉS DO PRAM.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - CALÇAMENTO E MEIO-FIO NA RUA DEP. BENEDITO LÚCIO MACHADO, ATRAVÉS DO PRAM.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - CONSTRUÇÃO DE MATERNIDADE JUNTO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE, ATRAVÉS DO PRAM.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR - SISTEMA DE SUPRIMENTO DE MATERIAIS.
CRIA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO CARRO RÁDIO PATRULHA.
DENOMINA DE RUA EDUARDO MONTEIRO FRANÇA, O PROLONGAMENTO DA RUA RUI BARBOSA.
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO DE CASTRO VILAS BOAS, A ANTIGA SAÍDA PARA JACAREZINHO.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÃO MUNICIPAL - PRAM.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÃO MUNICIPAL - PRAM.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - TRATORES E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E AGRÍCOLAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMOPAR PARA CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRÉDIO ESCOLARES.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h28 · Norma mais recente da lista: 05/09/1984