Legislação municipal · Santo Antônio da Platina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DA IGREJA N. SRA. DO PERPÉTUO SOCORRO - VILA RICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA CALÇAMENTO DO PASSEIO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA TRANSPORTE DA S.E. PLATINENSE.
INSTITUI A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL - EXERCÍCIO DE 1983.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMODATO COM A CAFÉ DO PARANÁ.
CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES PARA 1985.
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 1985.
DENOMINA RUA DONA MARIA DALILA PINTO, A ANTIGA RUA Nº 8, DA VILA CLARO, DESTA CIDADE.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL - EXERCÍCIO DE 1982.
DENOMINA RUA JOÃO DA SILVA MACHADO, A ANTIGA RUA TUPIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O SENAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE O ESTABELECIMENTO DE FUNERÁRIAS OU SIMILARES NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL N. S. SAÚDE.
DENOMINA CEMITÉRIO MUNICIPAL "SÃO JOÃO BATISTA", A NECRÓPOLE DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PELO SISTEMA DE MUTIRÃO.
DENOMINA RUA JUVENAL RIBEIRO ROSA, A ANTIGA ESTRADA PARA PLATINA.
DENOMINA RUA OZÓRIO DA CUNHA FRANÇA, A ANTIGA RUA Nº 2, DO JARDIM SÃO PAULO.
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h57 · Norma mais recente da lista: 28/11/1984