Legislação municipal · Santo Antônio da Platina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - INSTALAÇÃO DE ÁGUA NA ESCOLA RURAL E IGREJA DO TAQUARALZINHO.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO SR. JOSÉ INFANTE VIEIRA JÚNIOR.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 32/73, DE 07/11/73 (ESTATUTO DO HOSPITAL N. S. DA SAÚDE).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ESCOLA ESTADUAL TIRADENTES PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL POR DANOS CAUSADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO FREI HONÓRIO DESTÉFANI.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO SR. ALCEU GARBELINI.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO DE CESSÃO DE ÁGUA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO UM IMÓVEL MUNICIPAL AO S.O.S.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E BEM-ESTAR, PARA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA VILA RIBEIRO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL (HOTEL MUNICIPAL).
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO SR. NADIR GUEDES DE MOURA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO SR. JOSÉ GUEDES DE MOURA NETTO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR O LIMITE DE 30 PARA 35% PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ATRAVÉS DE DECRETO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REFORMA DO PRÉDIO DO COLÉGIO EST. RIO BRANCO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AUXÍLIO AO SERRA CLUBE, POR OCASIÃO DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO SR. LEVY REZENDE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO DR. RAUL DE REZENDE FILHO.
DECLARA A ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DOS ALCOÓLATRAS DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO DE FESTA NA CAPELA DA ÁGUA BRANCA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h57 · Norma mais recente da lista: 17/04/1985