Legislação municipal · Santo Antônio da Platina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE TELHAS PARA CAPELA DO BAIRRO DOS PEREIRAS.
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS PARA JACAREZINHO E OURINHOS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - REFORMA DO PRÉDIO DA DELEGACIA DE MONTE REAL.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELEPAR - POSTO TELEFÔNICO DO TAQUARALZINHO.
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - AUXÍLIO FINANCEIRO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COHAPAR - MÃO-DE-OBRA DO PROJETO MUTIRÃO.
DISPÕE SOBRE CONCURSO PARA ESCOLHA DO HINO DO MUNICÍPIO (POEMA E MÚSICA).
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE PISO E PINTURA DA CAPELA DO BAIRRO DA BOCAINA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS À FIRMA ARQUITÉCNICA CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO LIONS CLUB.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR SALAS DO CENTRO EMPRESARIAL PALÁCIO DO COMÉRCIO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES ÀS LEIS N°S 32/73, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1973 E 06/85, DE 12 ABRIL DE 1985.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - CONSTRUÇÃO DE PISO NA CAPELA DO BAIRRO GUABIROBA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL - REPAROS NO PRÉDIO DA DELEGACIA DO DISTRITO DE MONTE REAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE ESPORTIVA PLATINENSE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - AUXÍLIO FINANCEIRO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h01 · Norma mais recente da lista: 10/09/1985