Legislação municipal · Santo Antônio da Platina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DOS ALCOÓLATRAS - EXERCÍCIO DE 1985.
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 1986.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA ÀS ENTIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 1986.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986.
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO - EXERCÍCIO DE 1984.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - AUXÍLIO FINANCEIRO AO CURSILHO E AO SERRA CLUBE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - TRANSPORTE DA SOCIEDADE ESPORTIVA PLATINENSE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - AUXÍLIO FINANCEIRO À CAPELA DO CONJ. DR. JAMIDAS ANTUNES RODRIGUES.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO DEC. LEG. Nº 01/83 (SUBSÍDIOS DO PREFEITO).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - AUXÍLIO FINANCEIRO AO SR. DJALMA LUÍS DE FREITAS (ZEZINHO DA GAITA).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - PINTURA E REPAROS DA IGREJA MATRIZ.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDIMENTO AOS EDUCANDOS NA "SEMANA DO VER E OUVIR".
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A CONCLUSÃO DA REFORMA NO COLÉGIO ESTADUAL RIO BRANCO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AUXÍLIO FINANCEIRO AO SR. FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA.
CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO E DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE OS TÍTULOS DE CIDADÃOS HONORÁRIOS PLATINENSES AOS SRS. JOSÉ TADEU LÚCIO MACHADO E SEBASTIÃO VITRAL DOS SANTOS FURTADO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO SR. TEOBALDO VITÓRIO MACHADO.
DENOMINA MANOEL ARRABAÇA RIBEIRETE, O CALÇADÃO DA RUA MAL. DEODORO DA FONSECA.
ALTERA O ORÇAMENTO DE 1985.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h01 · Norma mais recente da lista: 19/11/1985
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026