Legislação municipal · Santo Antônio da Platina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO À IGREJA BATISTA.
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CONSTRUÇÃO DA CAPELA DO BAIRRO BARRA MANSA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE PARTE DA ELETRIFICAÇÃO DA PROPRIEDADE DO SR. ANTÔNIO CARLOS DE LIMA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ELETRIFICAÇÃO DO TEMPLO DA CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL (BAIRRO RIBEIRÃO BONITO).
DISPÕE SOBRE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMANTAR - AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRATAMENTO MÉDICO ÀS SRTAS. MEYRE ROSA PEREIRA E MAISA ARANTES DA SILVA.
CRIA O QUADRO DO PESSOAL CLT DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O SUBANEXO III, DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 05/83, DE 07/02/83.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À APAE
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA E CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - AUXÍLIO FINANCEIRO AO SR. PEDRO GONÇALVES DOS SANTOS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - CONCLUSÃO DOS REPAROS NO PRÉDIO COLÉGIO ESTADUAL RIO BRANCO.
ELEVA DE 10% PARA 45% O LIMITE CONSTANTE DO INCISO II, ART. 4º DA LEI N° 52/84 (ORÇAMENTO).
ESTABELECE NORMAS DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE SERVIÇOS ÀS MICROEMPRESAS.
DENOMINA RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL DEPUTADO JOSÉ AFONSO.
DENOMINA BAIRRO PRÓXIMO A VILA RIBEIRO DE "NÚCLEO HABITACIONAL DEPUTADO JOSÉ AFONSO".
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h45 · Norma mais recente da lista: 22/04/1986