Legislação municipal · Santo Antônio da Platina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À CONGREGAÇÃO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE.
ADAPTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES À LEI COMPLEMENTAR Nº 50/85, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE 01 (UM) PARQUE INFANTIL AO CENTRO SOCIAL DA LBA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO À ESCOLA ESTADUAL SANTA TEREZINHA.
DISPÕE SOBRE CUSTEIO DE TRANSPORTE DE MENORES PORTADORES DE LÁBIOS-LEPORINOS PARA TRATAMENTO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - AUXÍLIO FINANCEIRO À IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL "JESUS É A LUZ DO MUNDO INDEPENDENTE".
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO À CAPELA SÃO JUDAS TADEU, DO NÚCLEO H. DR. JAMIDAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS A SEREM DOADOS À ESCOLA ESTADUAL DR. UBALDINO DO AMARAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - AUXÍLIO FINANCEIRO À CAPELA DO BAIRRO BARRA MANSA.
ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO SR. JOSÉ AFONSO JÚNIOR.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE AUXILIADORA DAS SENHORAS DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE VEÍCULO AO ASILO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO À COMUNIDADE DO BAIRRO CEM ALQUEIRES.
AUTORIZA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ACESSO AO ASILO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
AUTORIZA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ACESSO AO LATICÍNIO DA COPLAC.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º , ART. 13, DA LEI MUN. Nº 46/73, DE 04/12/1973.
DECLARA O SERRA CLUBE COMO ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE 01 BEBEDOURO ELÉTRICO À IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇO NO CADD EM JACAREZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h47 · Norma mais recente da lista: 08/07/1986