Legislação municipal · Santo Antônio da Platina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA ENTRE O MUNICÍPIO E O SR. JOSÉ RITTI FILHO (PRÉDIO DO CINE PALACE PLATINENSE).
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - AUXÍLIO FINANCEIRO À SRª MARIA BENEDITA JULIANO.
ELEVA DE 35% PARA 45%, O LIMITE DO INCISO II, ARTIGO 4º DA LEI MUN. Nº 41/85, DE 19/11/85.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA ÀS ENTIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 1987.
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 1987.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO À CAPELA SÃO PAULO, NO NÚCLEO HAB. LUIZ GIOVANNETTI.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO NA CASA DA CRIANÇA "RECANTO FELIZ".
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DO MATADOURO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA FENILCETONÚRIA E HIPOTIREOIDISMO CONGÊNITO.
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - AUXÍLIO FINANCEIRO À ESCOLA ESTADUAL EDITH DE SOUZA PRADO DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO À CAPELA DO BAIRRO SÃO JOAQUIM DE BAIXO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO À SRª APARECIDA FERREIRA DE SOUZA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - AUXÍLIO FINANCEIRO AO MENOR FABIANO DOS SANTOS YOSHITANI, PARA TRATAMENTO MÉDICO-CIRÚRGICO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO À CAPELA DO BAIRRO TAQUARAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - DOAÇÃO DE 94 (NOVENTA E QUATRO) TUBOS DE CONCRETO À AABB.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - AUXÍLIO FINANCEIRO À BANDA DE MÚSICA DO 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE JACAREZINHO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA REPAROS NA CASA DE ENCONTROS D. PEDRO FILIPAK.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - AUXÍLIO FINANCEIRO À SRª MARIA ANTÔNIO DE REZENDE ROSA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - AUXÍLIO FINANCEIRO À SRTA. MAISA ARANTES DA SILVA, PARA TRATAMENTO MÉDICO-CIRÚRGICO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - AUXÍLIO FINANCEIRO À CAPELA SÃO SEBASTIÃO DO BAIRRO DA GUABIROBA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h54 · Norma mais recente da lista: 28/10/1986