Legislação municipal · Santo Antônio da Platina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - AUXÍLIO FINANCEIRO À SRª ROMILDA FERRARI.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - AUXÍLIO FINANCEIRO À MENOR ROSÂNGELA FÁTIMA LEMES.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - AUXÍLIO FINANCEIRO À PROFª MARIA MADALENA DA COSTA.
RESTABELECE O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DE VIAGENS REALIZADAS PELA SOCIEDADE ESPORTIVA PLATINENSE.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 04/86, DE 28/01/86.
DISPÕE SOBRE A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL - REFERENTE AO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DO IPTU, ISS, TRLL E URM - PARA O EXERCÍCIO DE 1987.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DO FRUTAL.
DISPÕE SOBRE OS IMÓVEIS SEM MUROS E PASSEIOS (IPTU).
DECLARA A ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE ROTARIANOS COMO ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO DR. OTO LUIZ SPONHOLZ.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRATAMENTO MÉDICO DA MENOR JORDANA CHAGAS ROSA.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO À CAPELA DA COMUNIDADE ALTVATER.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - AUXÍLIO FINANCEIRO À SRª APARECIDA PEREIRA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - AUXÍLIO FINANCEIRO À SRTª ROSANGELA DE FÁTIMA LEMES, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h08 · Norma mais recente da lista: 26/03/1987