Legislação municipal · Santo Antônio da Platina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO CENTRO DE APOIO COMUNITÁRIO.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO CENTRO SOCIAL URBANO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - AUXÍLIO FINANCEIRO AO HOSPITAL DO CÂNCER DE LONDRINA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - DESPESAS FUNERAIS DO FUNCIONÁRIO DR. RAUL ALVES GUIMARÃES.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AUXÍLIO FINANCEIRO AO SR. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO SR. JOSÉ CHAGAS.
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA VISITAS OFICIAIS À CÂMARA MUNICIPAL.
REVOGA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 01/86 E ART. 9° DA LEI MUNICIPAL N° 04/86.
DISPÕE SOBRE PREVISÃO DE ÁREA DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO EM HOSPITAL E FARMÁCIA.
AUTORIZA A VENDA DE CARNE SUÍNA, BOVINA E CAPRINA, E SEUS SUBPRODUTOS NA FEIRA LIVRE.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À EFAPI.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA COM O SR. JOSÉ RITTI FILHO - PAREDES DIVISÓRIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA CONCLUSÃO DO PISO DA CAPELA DO BAIRRO "BEIRA RIO".
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DA EFAPI AO CTG "COXILHA PLATINENSE".
AUTORIZA A LOCAÇÃO DE PRÉDIO PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - AUXÍLIO FINANCEIRO À SRª TEREZINHA MOTA PEDROSO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h15 · Norma mais recente da lista: 16/07/1987