Legislação municipal · Santo Antônio da Platina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO SR. JOÃO PIRES NETO MANSO.
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO PARA O MANDATO 1989/1992.
ALTERA A REDAÇÃO DOS SERVIÇOS SUJEITOS AO ISS PARA 1988.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRENO À "CAFÉ DO PARANÁ".
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - REFORÇO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988.
ALTERA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 3º, DA LEI MUN. Nº 04/86, DE 28/01/86.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA ÀS ENTIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 1988.
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 1988.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - AUXÍLIO FINANCEIRO À PROFª MARIA MADALENA COSTA.
AUTORIZA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO PÁTIO DA PLATIVEL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - AUXÍLIO FINANCEIRO AO SR. VICENTE P. GOULART.
DISPÕE SOBRE CONTRATO COM A "CAFÉ DO PARANÁ" - SERVIÇOS DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - REFORÇO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - DESPESAS FUNERAIS DO SR. JAMIRO MARQUES DE OLIVEIRA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - AUXÍLIO FINANCEIRO AO MENOR ADRIANO DOS REIS SOUZA.
ELEVA DE 35% PARA 55% O LIMITE DO INCISO II, ART. 4º, DA LEI Nº 53/86 (ORÇAMENTO).
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - AUXÍLIO FINANCEIRO À CAPELA SANTA FILOMENA DA VILA CLARO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h24 · Norma mais recente da lista: 04/04/1988