Legislação municipal · Santo Antônio da Platina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA RUA JOSÉ VIEIRA GUSMÃO, A ANTIGA RUA A DA VILA SETE.
ALTERA A FORMA DE CÁLCULO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA TERRAPLANAGEM DE ÁREA DE PROPRIEDADE DA DISAVEL.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO BANESTADO - AMPLIAÇÃO DO CIATA-MICRO.
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA FIXADO PELA LEI Nº 54/84.
PROÍBE A CESSÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA PARA EVENTOS COM ÔNUS AOS PARTICIPANTES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO À ASSOCIAÇÃO BÍBLICA E CULTURAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA (TESTEMUNHAS DE JEOVÁ).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À FUNCIONÁRIA ROSELI DOS SANTOS YOSHITANI.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES.
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1º E 2º, DO ART. 194, LEI N° 08/80 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS).
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM SECRETARIA DA AGRICULTURA - APLICAÇÃO DE RECURSOS A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO.
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL - APLICAÇÃO RECURSOS A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS (CIATA MICRO).
DENOMINA ESCOLA PROFª VILMA LONGO, O PRÉDIO ESCOLAR DO NÚCLEO H. DR. JAMIDAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - PAGAMENTO DE VIAGENS À SOCIEDADE ESPORTIVA PLATINENSE.
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DA "COLA DE SAPATEIRO".
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO SR. OSWALDO ZERNERI.
DENOMINA RUA MANOEL CÂNDIDO DO PRADO - ANTIGA RUA 2 DO PARQUE RESIDENCIAL VISTA ALEGRE.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DO QUIOSQUE DO CALÇADÃO MANOEL ARRABAÇA RIBEIRETE.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h02 · Norma mais recente da lista: 04/07/1988