Legislação municipal · Santo Antônio da Platina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA ÀS ENTIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989.
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989.
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PRÉDIO PALÁCIO DO COMÉRCIO.
DENOMINA RUA DJALMA DE OLIVEIRA CHUEIRE, A ANTIGA RUA A, NO CONJUNTO ADEMAR R. OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO SR. FERNANDO PEREIRA LEAL DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO SR. PLÍNIO MARTINS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE FERRO VELHO À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECLARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA ESTADUAL DR. UBALDINO, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.
DECLARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL Dª MORALINA, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O FUNERAL DA SRª MARIA AUGUSTA MORAES DE OLIVEIRA).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL DO NORTE PIONEIRO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO SR. LAERTES BUFALARI.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À COHAPAR.
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987.
DECLARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL ROTARY, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO SR. OSMAR FERNANDES DIAS (SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DE VIAGENS À SOCIEDADE ESPORTIVA PLATINENSE.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO FUNCIONÁRIO GILBERTO APARECIDO SIMÕES.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h25 · Norma mais recente da lista: 17/11/1988