Legislação municipal · Santo Antônio da Platina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - DESPESAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - DESPESAS DIVERSAS DA PREFEITURA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO SR. BENEDITO RODRIGUES DOS SANTOS.
DENOMINA RUA DÁRIO FONSECA MARTINS, A ANTIGA ESTRADA PARA JOAQUIM TÁVORA.
CRIA SUBVENÇÃO A ENTIDADES.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984.
DENOMINA RUA 20 DE AGOSTO, A ANTIGA RUA ACRE DO JARDIM SÃO FRANCISCO.
DENOMINA DE RUA D. MARIETA XAVIER DE FREITAS, A ANTIGA RUA RIO DE JANEIRO DO JD. S. FRANCISCO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO SR. RAUL ALVES GUIMARÃES.
CRIA NORMAS PARA PROJETOS DE NOME DE RUAS, PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
DENOMINA RUA VER. NELSON ALCÂNTARA ROSA, A ANTIGA RUA PARÁ, NO JARDIM SÃO FRANCISCO.
DENOMINA RUAS DO NÚCLEO HAB. DR. JAMIDAS ANTUNES RODRIGUES.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO, A FIM DE PARTICIPAR DO PROJETO "MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO LOCAL".
CRIA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.
DENOMINA RUA PROF. JOÃO SOSNITZKI, A ANTIGA RUA Nº 8 DO JARDIM ITATIAIA; DENOMINA RUA PROFª. RUTHE THEREZINHA DOS SANTOS GUIMARÃES, A ANTIGA RUA Nº 9 DO JARDIM ITATIAIA.
DENOMINA RUA JOAQUIM PEREIRA DE CASTRO, A ANTIGA RUA A DO NÚCLEO HAB. LUIZ GIOVANNETTI; DENOMINA RUA JOÃO GONÇALVES PEDREIRO, A ANTIGA RUA B, DO NÚCLEO HAB. LUIZ GIOVANNETTI; DENOMINA RUA NOÉ ALVES DOS SANTOS, A ANTIGA RUA D DO NÚCLEO HAB. LUIZ GIOVANNETTI.
DENOMINA RUA JÚLIO GIOVANNETTI, A ANTIGA RUA Nº 1 DO NÚCLEO HAB. PREF. JOAQUIM CARDOSO DA SILVEIRA; DENOMINA RUA LINDOLPHO DE CASTRO, A ANTIGA RUA N° 2 DO NÚCLEO HAB. PREF. JOAQUIM CARDOSO DA SILVEIRA; DENOMINA RUA THIAGO FARTO BRITO, A ANTIGA RUA N° 3 DO NÚCLEO HAB. PREF. JOAQUIM CARDOSO DA SILVEIRA; DENOMINA RUA ALEXANDRE GUIMARÃES, A ANTIGA RUA N° 5, DO NÚCLEO HAB. PREF. JOAQUIM CARDOSO DA SILVEIRA.
DENOMINA RUA ANTÔNIO SEBASTIÃO PEREIRA, A ANTIGA RUA Nº 2 DO JARDIM EGÉA; DENOMINA RUA ALTEVIR ANTÔNIO FOGAÇA, A ANTIGA RUA Nº 3 DO JARDIM EGÉA; DENOMINA RUA AVELINO VIEIRA, A ANTIGA RUA Nº 4 DO JARDIM EGÉA; DENOMINA RUA DIOGO DE PAULA VIANNA, A ANTIGA RUA Nº 5 DO JARDIM EGÉA; DENOMINA RUA FRANCISCO DA SILVA MACHADO, A ANTIGA RUA Nº 6 DO JARDIM EGÉA; DENOMINA RUA FRANCISCO ANTÔNIO ALBANO, A ANTIGA RUA Nº 7 DO JARDIM EGÉA; DENOMINA RUA ÁLVARO DE ABREU, A ANTIGA RUA Nº 8 DO JARDIM EGÉA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO SR. ALFREDO BUGALHO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h55 · Norma mais recente da lista: 28/11/1983