Legislação municipal · Santo Antônio da Platina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO SR. WALDEMIR MEDEIROS DE MELLO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PLATINENSE À SRª LAURA PEREIRA DE SOUZA BAENA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO SR. GARIBALDI DUARTE REALE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PLATINENSE À SRª OPHÉLIA MELO NASCIMENTO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRAÍDA COM A TELEPAR.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE SAÚDE PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE ESPORTIVA PLATINENSE.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJ. HAB. "FREI JOÃO ESTEVÃO COSTA".
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA MANUTENÇÃO DA SERPLAT.
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 26 E 27/81, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1981.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA DE MICROBACIA INTEGRADA DE CONSERVAÇÃO DE SOLOS.
DISPÕE SOBRE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA.
ADOTA CRITÉRIOS PARA VOTAÇÃO DE PROJETOS DE OUTORGA DE TÍTULO, DENOMINAÇÃO DE RUA E OUTROS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO SR. PEDRO POCCI.
CONCEDE ISENÇÃO DE JUROS, MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE DÉBITOS DA DÍVIDA ATIVA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
AUTORIZA RESTITUIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO DR. OSWALDO ZIMMERMANN.
DENOMINA NÚCLEO HAB. DR. JAMIDAS ANTUNES RODRIGUES, O NÚCLEO HAB. DA VILA RIBEIRO (SERRA PELADA).
DENOMINA RUA DAS PALMAS, A ANTIGA RUA Nº 1 DO NÚCLEO HABITACIONAL "FREI JOÃO ESTEVÃO COSTA"; DENOMINA RUA DAS MARGARIDAS, A ANTIGA RUA N° 2 DO NÚCLEO HABITACIONAL "FREI JOÃO ESTEVÃO COSTA"; DENOMINA RUA DOS JASMINS, A ANTIGA RUA N° 3 DO NÚCLEO HABITACIONAL "FREI JOÃO ESTEVÃO COSTA"; DENOMINA RUA DAS ROSAS, A ANTIGA RUA N° 4 DO NÚCLEO HABITACIONAL "FREI JOÃO ESTEVÃO COSTA"; DENOMINA RUA DAS VIOLETAS, A ANTIGA RUA N° 5 DO NÚCLEO HABITACIONAL "FREI JOÃO ESTEVÃO COSTA"; DENOMINA RUA DAS AZALÉIAS, A ANTIGA RUA N° 6 DO NÚCLEO HABITACIONAL "FREI JOÃO ESTEVÃO COSTA"; DENOMINA RUA DAS ORQUÍDEAS, A ANTIGA RUA N° 7 DO NÚCLEO HABITACIONAL "FREI JOÃO ESTEVÃO COSTA".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h09 · Norma mais recente da lista: 31/08/1983