Legislação municipal · Santa Mônica (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providencias.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Crédito Suplementar por Anulação de Dotação, e dá outras providências.
Crédito Especial por Superavit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providencias.
Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providencias.
Reformula o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Santa Monica, em decorrência da alteração do Piso Salarial Profissional Nacional estabelecido pela Lei Federal, e da outras providencias.
Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providencias.
Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências.
Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providencias.
Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providencias.
Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Crédito Especial por Superavit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a estimativa da Receita e fixação da Despesa do Município de Santa Mônica para o exercício financeiro de 2013.
Dispõe a fixação dos subsidios do Prefeito, Vice -Prefeito e Secretários
Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos Direitos da crianças e do adolescente, sobre o Regime Jurídico da Função de Conselheiro Tutelar, sobrea execução do Fundo Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras Providências.
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento.
Reformula o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Santa Mônica e dá outras providencias.
Cria Cargos na Procuradoria Geral do município, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h34 · Norma mais recente da lista: 29/01/2013