Legislação municipal · Santa Mônica (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências.
Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Crédito Especial por Superávit, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Crédito Especial por Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Crédito Adicional Especial por superávit financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providencias.
Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências.
CRIA CARGO PÚBLICO, ALTERA OS ANEXOS II e III DA LEI MUNICIPAL N.º 016/2003, CUJA EFICÁCIA DEU-SE AOS 03/09/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providencias.
Auxílio financeiro, para Associação dos Estudantes.
Convênio com entidade assistenciais.
Parcelamento de débitos de energia elétrica.
Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências.
Fixa, nos termos da Resolução n.º 001/2013, os vencimentos inerentes aos símbolos CC1 e CC2, constantes do Anexo I da Resolução n.º 005/2007.
Crédito Especial Suplementar por Anulação de Dotação, e dá outras providências.
ALTERA OS ANEXOS II e III DA LEI MUNICIPAL N.º 016/2003, CUJA EFICÁCIA DEU-SE AOS 03/09/2003, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 023/2011, DE 29/03/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Inclui parágrafo no art. 34 da Lei 012/2009, de 03 junho 2009, e dá outras providências.
Dá nova redação ao caput do art.27 e revoga parágrafos, da Lei 028/2011, que dispõe sobre Reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal, e de outras providências.
Crédito Especial por anulação de dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias e não previdenciárias devidas e não repassadas ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA - SANTA MÔNICA PREV.
Crédito Especial por excesso de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h21 · Norma mais recente da lista: 11/06/2013