Legislação municipal · Santa Mônica (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Crédito Especial Suplementar por Anulação de Dotação, e dá outras providências.
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, alterando o PPA e LDO e dá outras providencias.
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, alterando o PPA e LDO e dá outras providencias.
Crédito Suplementar por Anulação de Dotação, e dá outras providências.
Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências.
Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências.
Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão e pagamentos de Diárias dos vereadores e servidores do poder Legislativos de Santa Mônica.
Autoriza Poder executivo a parcelar contribuições previdenciária e débitos relativos ao PASEP, a serem pagos e consolidados em 240 parcelas.
Cria Programa de desenvolvimento econômico de Santa Mônica - Prodesan.
Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Fixa, nos termos da Resolução n.º 003/2013, os vencimentos de provimento efetivo e em comissão do Poder Legislativo Municipal, constantes dos Anexos I e III da Resolução n.º 005/2007.
Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de Diárias e dá outras providencias.
Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providencias.
Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providencias.
Crédito Especial por Anulação de Dotação, e dá outras providências.
Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências.
Crédito Adicional Especial por superávit financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providencias.
Crédito Especial por Superávit Financeiro incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h39 · Norma mais recente da lista: 18/09/2013