Legislação municipal · Santa Mônica (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, Incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, Incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação, e dá outras providências.
Abre crédito suplementar por anulação de dotação, no SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Santa Mônica na forma especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrecadamento Residencial - FAR, Administrado pela Caixa Econômica Federal.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com Associação Norte Paranaense de Combate ao Câncer - Arapongas - Paraná e da outras Providências.
Inclui parágrafo único no art. 10, da Lei 006/2010, que dispõe sobre Sistema viário Municipal, e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a dar nova redação ao caput do art.5º, e acrescenta parágrafo único, da Lei 040/2012, que dispõe sobre fixação e dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e dos Secretários do Município, para o quinquênio 2013/2016, e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a alterar o anexo I, da Lei 27/2013, e da outras providências.
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, Incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO, e dá outras providências
Abre crédito suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, Incluindo nova meta de trabalho no PPA e LDO e dá outras providências.
Revoga parcialmente divisões, seções, e cargos em comissão de diversos Departamento da estrutura Administrativa do Município de Santa Mônica, de que trata a Lei 12/2009, e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratificar o protocolo de intenções substitutivo do consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste do Paraná o CIUENP, bem como adequar a sua Execução orçamentária ao novo regime Jurídico adotado para os consórcios Públicos, na forma e condições previstas na Lei Federal 11.107/2005 e Decreto 6.107/2007 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n°. 033, de 23 de Outubro de 2007, que institui o Plano de cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE - de Santa Mônica e dá outras providências.
Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências.
Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências.
Dá nova redação aos artigos 3º e 4º de Lei nº 036/2011, que dispõe sobre o conselho de desenvolvimento municipal.
Cria função gratificada especial no quadro permanente de servidores do SAMAE.
Estabelece o percentual minimo de cargos em comissão do poder executivo do município de Santa Mônica a serem preenchidos por servidores de carreira, titulares de cargo efetivos.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 10h08 · Norma mais recente da lista: 06/12/2013