Legislação municipal · Santa Mônica (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providencias.
Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, e dá outras providencias.
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias.
Reformula o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Santa Mônica, em decorrência da alteração do Piso Salarial Profissional Nacional estabelecido pela Lei federal, e da outras Providências.
Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providencias.
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providencias.
Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, do Município de Santa Mônica, para o quadriênio 2014 a 2017 e da outras providências.
Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo de Santa Mônica e dá outras Providências.
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Constitui o Consórcio CISPAR - Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná, e ratifica a alteração, pelo Município de Santa Mônica, do contrato de consórcio público e do estatuto do CISMAE - Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental do Paraná, que o transformou no Consórcio CISPAR e dá outras providências.
Altera o Anexo III, da Lei 16/2003, de 28 Agosto 2003, e da outras providências.
Dispõe sobre estimativa da Receita e fixação da despesa do Município de Santa Mônica para o exercício financeiro de 2014
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de Lei Orçamentaria para o Exercício de 2014, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h50 · Norma mais recente da lista: 11/03/2014