Legislação municipal · Santa Mônica (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Santa Mônica Pr.
o Plano Diretor Municipal de Santa Mônica, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Santa Mônica.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO Município DE SANTA MÔNICA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera os anexos II e III, acrescenta parágrafo único no art. 16 da Lei 16/2003 de Agosto de 2003, e da outras providencias.
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores do Serviço Autônomo Municipal de Aguá e Esgoto - SAMAE - de Santa Mônica e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura do plano de cargos e salários, de emprego público, do Programa Agente Comunitário de Saúde - PACS, Programa Saúde da Família - PSF e Programa Saúde Bucal - PSB, no Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, e dá outras Providências.
Institui o Regime Jurídico Único do Município de SANTA MÔNICA, Estado do Paraná e dá outras providências.
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de SANTA MÔNICA, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Regime Interno da Câmara Municipal de Santa Mônica.
Lei Orgânica
Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 23h53 · Norma mais recente da lista: 29/09/2010