Legislação municipal · Santa Mônica (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Crédito Especial por Superávit Financeiro, e dá outras providencias.
Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Crédito Especial por Superavit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Crédito Especial por Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Aplicar Índice de Inflação nos Valores do IPTU, no Exercício de 2014.
Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências.
Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providencias.
Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providencias.
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por anulação de dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providencias.
Abre Crédito Adicional Especial por superávit financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder auxílio financeiro, para Associação dos Estudantes do Município de Santa Mônica e dá outras Providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com entidades Assistências e da outras providências.
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h10 · Norma mais recente da lista: 04/04/2014