Legislação municipal · Santa Mônica (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências.
Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências.
Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências.
Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Crédito Especial por Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de adesão do Programa do Governo Federal “Mais Médicos para o Brasil”, bem como instituição ajuda de custo de moradia e alimentação aos profissionais e dá outras providências.
Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio Com a Fundação de Desenvolvimento Educacional e Cultura do Sistema e Crédito Cooperativo - Fundação Sicredi e da outras Providências.
Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências.
Crédito Especial por Superavit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências.
Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Crédito Especial por Superávit Financeiro, e dá outras providencias.
Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências.
Altera o § 6 e o caput do artigo 14, da Lei 39/2008, que trata da Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS – dos Servidores Públicos do Município de SANTA MÔNICA, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Conceder Isenção do recolhimento do ITBI e Taxas, para fins de interesse Social, e dá outras Providências.
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h56 · Norma mais recente da lista: 01/07/2014