Legislação municipal · Santa Mônica (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Abre crédito Suplementar por anulação de dotação, na SAMAE - Serviço autônomo Municipal de água e Esgoto de Santa Mônica na forma especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Fixar novo valor básico de vencimento do cargo de agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Crédito Especial por Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a fixar o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3º 4º da Constituição Federal.
Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Dá nova redação a Seção I, Art. 9º, da Lei 81/2013, e de outras providências.
Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2015, e dá outras providências.
Regula o Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal.
Autoriza o Prefeito Municipal a executar a Reestruturação administrativa organizacional do Poder Executivo de Santa Mônica e dá outras providências.
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, alterando o PPA e LDO e dá outras providências.
Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências.
Crédito Especial por Anulação de Dotação, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h01 · Norma mais recente da lista: 27/11/2014