Legislação municipal · Santa Mônica (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Especial por Superavit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providencias.
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por anulação de dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências.
Reformula o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Santa Mônica, em decorrência do reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional estabelecido pela Lei Federal, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com entidades Assistenciais e da outras providencias.
Cria Função Gratificada especial no quadro permanente de servidores para exercício das funções de contador no SAMAE e no instituto de previdência Municipal e d Outras Providencias.
Dispõe sobre a estimativa da Receita e fixação da Despesa do Município de Santa Mônica para o exercício financeiro de 2015.
Desafeta bens móveis que menciona e permite a descaracterização do veículo tipo escolar e dá outras providências.
Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Transforma o cargo de Assessor de Imprensa de provimento em comissão em cargo de provimento efetivo.
Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Crédito por Superávit Financeiro e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h27 · Norma mais recente da lista: 29/01/2015