Legislação municipal · Rio Branco do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA PARA ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA,ALTERA A ESTRUTURA ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E CONSERVAÇÃO FLORESTAL FUNDEFLOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO BRANCO DO SUL, A PESSOA QUE MENCIONA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.999.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL,ESTADO DO PARANÁ PARA O PERÍODO DE 1.999 A 2001.
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO ILEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO DO SOLO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS ATOS DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE,ALTERA E CRIA UNIDADES DA ESTRUTURA ORGÂNICA E FUNCIONAL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO À J.J.A.C ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA,PARA FINS QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS ATENDIMENTO DESPESAS COM AQUISIÇÕES PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA E UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 169/79.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS,OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO POR PARCERIA E SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO.
"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA QUE ESPECIFICA".
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A. PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA VILAS RUAIS E,ATRAVÉS DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO,EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO DESENVOLVIMENTO URBANO - PARANÁ URBANO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h07 · Norma mais recente da lista: 18/06/1999