Legislação municipal · Rio Branco do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER,DE RIO BRANCO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL,ESTADO DO PARANÁ PARA O PERÍODO DE 2000 A 2001.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.
ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - OS APOSENTADOS QUE PREENCHAM OS REQUISITOS NESTA ESPECIFICADOS.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA A NUMERAÇÃO PREDIAL NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL.
ALTERA O ATUAL PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE RIO BRANCO DO SUL,CRIA CARGOS,ESTABELECE NÍVEIS SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A COMPRA DA ÁREA DE 97.348,12 M2 - TERRENO LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO,DE PROPRIEDADE DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA PARA PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E TURISMO,ALTERA A ESTRUTURA ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 432/95,DE 24 DE NOVEMBRO DE 1995.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR COM OS DEMAIS GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DO PARANÁ,O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ MEDICAMENTOS.
ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO,O DIA DO EVANGÉLICO.
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO AS PESSOAS CARENTES PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h07 · Norma mais recente da lista: 27/03/2000