Legislação municipal · Rio Branco do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Súmula: "Acrescenta e modifica artigos do Regimento Interno".
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL,ESTADO DO PARANÁ PARA O PERÍODO DE 2001 A 2005.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
ALTERA A LEI Nº 213/82,ADEQUANDO - A AO DISPOSTO NO ARTIGO 175,"CAPUT" DA C.F./88,E AO DISPOSTO NO ARTIGO 89 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO,VICE - PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS,PARA O MANDATO A SER INICIADO EM 01 DE JANEIRO DE 2001,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SUB - PREFEITURA DE AÇUNGUI,ALTERA A ESTRUTURA ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA SÃO PEDRO II.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE ÁREA DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR ÁREA DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DE ADEMIR JOSÉ NODARI,DESTINADA A LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO,PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA,NO BAIRRO DENOMINADO VILA SÃO PEDRO,DESTA CIDADE.
CRIA NO MUNICÍPIO,A OBRIGATORIEDADE DA LEITURA DE UM VERSÍCULO BÍBLICO,NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 346/90.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.
ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR,AÇÕES,TÍTULOS,DIREITOS CREDITÓRIOS,INCLUSIVE JUDICIAIS DA UNIÃO FEDERAL,PARA FINS DE COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h21 · Norma mais recente da lista: 06/02/2001